| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/06/2021 |
| Data de retificação | 28/08/2021 |
| Data de publicação | 15/06/2021 |
| Ementa |
Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/06/2021 , p. 18 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - MESAS E BARES BAR, RESTAURANTE, CAFÉ PROJETO RUAS SP ATENDIMENTO RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES LOGRADOURO PÚBLICO RUA ALAMEDA PARQUE, PRAÇA E JARDIM COVID - 19 CORONAVÍRUS FLEXIBILIZAÇÃO CALÇADA |
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