PORTARIA Nº 311/2018/SMUL.G

Designa os logradouros que especifica.

HELOISA M. SALLES PENTEADO PROENÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII, artigo 39 da Lei n° 15.764, de 27 de maio de 2013, combinado com o Parágrafo Único do artigo 3° do Decreto n° 57.576, de 01 de janeiro de 2017,

CONSIDERANDO a necessidade de identificar os logradouros do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo n° 2016-0.260.682-6,

RESOLVE:

1 – Os logradouros abaixo relacionados e identificados na Planta de Designação de Logradouros – PDS 02/6415/16 – Jardim Paulistano, da Coordenadoria de Regularização Fundiária – CRF, da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, situados nas quadras 034 e 074 do setor 308, Distrito de Brasilândia, Prefeitura Regional de Freguesia-Brasilândia, ficam assim designados:

I – Travessa Flor de Minas, CODLOG 52.200-7, o logradouro identificado por Rua Flor de Minas, que começa no logradouro conhecido por Rua Flores de Goiás, a aproximadamente 52 metros além do alinhamento dessa última com a Rua Lagoa da Serra e termina a aproximadamente 147 metros além do seu início;

II – Via de Pedestre Flor do Rio, CODLOG 52.201-5, o logradouro identificado por Travessa Flor do Rio, que começa na agora designada Travessa Flor de Minas, a aproximadamente 30 metros além do alinhamento dessa última com o logradouro conhecido por Rua Flores de Goiás e termina a aproximadamente 119 metros além do seu início;

2 – As despesas com a execução da presente portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

3 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.