| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/04/2021 |
| Data de publicação | 27/04/2021 |
| Ementa |
Regulamenta o Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/04/2021 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
| Palavras-chave |
REGULAMENTAÇÃO PROJETO RUAS SP CALÇADA BAR, RESTAURANTE, CAFÉ LOGRADOURO PÚBLICO - LEITO CARROÇÁVEL LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - MESAS E BARES ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOGRADOURO PÚBLICO RUA TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICA – TPE COVID - 19 CORONAVÍRUS ATENDIMENTO RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES |
| Temas Relacionados | |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
