CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 152 de 12 de Maio de 2017)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 12/05/2017
Data de publicação 13/05/2017
Ementa

Constitui, conforme disposto no artigo 43, do Decreto n.° 57.576, de 1º de Janeiro de 2017, o Conselho de Gestão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL/CG.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/05/2017 , p. 18
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

CONSELHO DE GESTÃO

MEMBROS

PROIBIÇÃO

REMUNERAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL