PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL Nº 126 de 19 de agosto de 2024.

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário.

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o inciso XVIII ao art. 1º da Portaria SMUL nº 003, de 11 de janeiro de 2024, e designar para compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário, os seguintes representantes do Poder Público:

“Art. 1º ....................

XVIII – da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME:

Titular: Paulo Procópio de Araujo Carvalho Filho, RF: 880.996-8;

Suplente: Fernanda de Oliveira Kesper, RF: 742.524-4.” (NR)

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Elisabete França

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL