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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 100 de 6 de Abril de 2018

Revoga as Portarias relacionadas de SMDU, SEL e SMUL.

SMUL.G
 
PORTARIA Nº 100/SMUL /2018
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, no uso de suas atribuições legais e à vista da necessidade de se suprimir, do conjunto dos atos normativos expedidos por esta Secretaria, as Portarias que não mais se aplicam em virtude da evolução da legislação de regência, RESOLVE:
 
Art. 1.º Revogar as Portarias abaixo relacionadas, de SMDU:
 
1.PORTARIA Nº 3 ANO: 2009
 
2.PORTARIA Nº 4 ANO: 2009
 
3.PORTARIA Nº26 ANO: 2009
 
4.PORTARIA Nº11 ANO: 2011
 
5.PORTARIA Nº66 ANO: 2012
 
6.PORTARIA Nº33 ANO: 2014
 
7.PORTARIA Nº66 ANO: 2014
 
8.PORTARIA Nº87 ANO: 2014
 
9.PORTARIA Nº24 ANO: 2015
 
10.PORTARIA Nº42 ANO: 2015
 
11.PORTARIA Nº49 ANO: 2015
 
12.PORTARIA Nº79 ANO: 2016
 
13.PORTARIA Nº91 ANO: 2016
 
14.PORTARIA Nº95 ANO: 2016
 
Art. 2.º Revogar as Portarias abaixo relacionadas, de SEL:
 
1.PORTARIA Nº 2 ANO:2013
 
2.PORTARIA Nº14 ANO:2013
 
3.PORTARIA Nº183 ANO:2014
 
4.PORTARIA Nº11 ANO:2015
 
5.PORTARIA Nº14 ANO:2015
 
6.PORTARIA Nº33 ANO:2015
 
Art. 3.º Revogar as Portarias abaixo relacionadas, de SMUL:
 
1.PORTARIA Nº 8 ANO:2017
 
2.PORTARIA Nº 57 ANO:2017
 
HELOISA MARIA DE SALLES PENTEADO PROENÇA
 
Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento
 
SMUL

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo