| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/03/2018 |
| Data de publicação | 21/03/2018 |
| Ementa |
Constitui a Comissão Técnica Especial para processar análise sobre a alteração do perfil das demandas de ocupação do espaço público urbano, com a identificação dos respectivos impactos e oportunidades para a municipalidade, segundo a realidade urbanística, administrativa, ambiental, legislativa e econômica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOÃO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/03/2018 , p. 25 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS - SMSO |
| Palavras-chave |
ESPAÇO PÚBLICO INFRAESTRUTURA URBANA ESPAÇO PÚBLICO - USO E OCUPAÇÃO ENTIDADE PRIVADA ENTIDADE PÚBLICA COMISSÃO TÉCNICA |
