| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 01/09/2005 |
| Data de publicação | 02/09/2005 |
| Data de republicação | 01/10/2005 |
| Ementa |
Institui e Regulamenta o denominado "Programa Primavera". |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOSÉ SERRA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/10/2005 , p. 33 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES |
| Palavras-chave |
PLANTA MEDICINAL FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS - BARRACAS E BANCAS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BARRACAS E BANCAS PROGRAMA MUNICIPAL BANCAS, BOXES E BARRACAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO - ABAST |
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