PORTARIA SMSU 036, DE 12 DE ABRIL DE 2022

Fixa o Acordo de Metas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Segurança Urbana para o exercício de 2022, para fins de pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana.

ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei

R E S O L V E :

Art. 1º Fica fixado, nos termos desta Portaria, o Acordo de Metas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Segurança Urbana para o exercício de 2022, para fins do Pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana, instituído pela Lei 15.366, de 8 de abril de 2011.

Art. 2º O cálculo do valor do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana observará a fórmula de que dispõe o artigo 3º do Decreto nº 52.831, de 2 de dezembro de 2011, considerando a pontuação obtida nas seguintes componentes:

I – Resultado da avaliação de desempenho individual (ADI) do exercício imediatamente anterior ao da concessão do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana, apurado nos termos da Lei nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004, com peso máximo de 30 (trinta) pontos, observada a correspondência estabelecida na Escala de Pontuação constante do Anexo I do Decreto 52.831/2011;

II – Resultado do Acordo de Metas (AM) fixado nos termos do artigo 2º da Lei nº 15.366, de 8 de abril de 2011, com peso máximo de 70 (setenta) pontos, observada a correspondência estabelecida na Escala de Pontuação constante do Anexo II do Decreto 52.831/2011;

III – Assiduidade (AS) apurada nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 15.366, de 8 de abril de 2011, como fator redutor com peso máximo de menos 30 (trinta) pontos, observada a correspondência estabelecida na Escala de Pontuação constante do Anexo III do Decreto 52.831/2011;

IV – Número de penalidades aplicadas (PE), na conformidade do disposto no inciso II do § 1º do artigo 4º da Lei nº 15.366 de 8 de abril de 2011, como fator redutor com peso máximo de menos 50 (cinquenta) pontos, observada a correspondência estabelecida na Escala de Pontuação constante do Anexo IV do Decreto 52.831/2011;

V – Exercício de atividades não operacionais (OP) de acordo com o disposto no inciso III do § 1º do artigo 4º da Lei nº 15.366 de 8 de abril de 2011, como fator redutor com peso máximo de menos 3 (três) pontos, observada a correspondência estabelecida na Escala de Pontuação constante do Anexo V do Decreto 52.831/2011.

Art. 3º O resultado do Acordo de Metas (AM), a que se refere o inciso II do artigo 2º desta Portaria, será apurado pelo percentual de cumprimento das metas de desempenho institucional das unidades, fixadas em termos de índices mensuráveis em indicadores pertinentes, com seus respectivos meios de verificação, na conformidade dada pelo Anexo Único desta Portaria.

Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, uma ou mais unidades poderão ter seu desempenho institucional avaliado com base em uma mesma meta de desempenho.

Art. 4º Em função do disposto no Decreto 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, para fins do disposto no inciso III do § 1º do artigo 4º da Lei nº 15.366, de 8 de abril de 2011, serão considerados como em exercício em atividade operacional todos os Guardas Civis Metropolitanos lotados e em exercício na Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Art. 5º Ao fim do período de execução, em 31 de outubro do exercício corrente, será efetuada a apuração dos resultados do Acordo de Metas, bem como o cálculo do valor do PDSU para o exercício de 2022.

Parágrafo único. Em caso de determinação do pagamento parcelado no exercício, previamente aos pagamentos das parcelas serão apurados, consolidados e publicados os resultados:

I – das três avaliações de desempenho bimestral realizadas entre 1º de novembro do exercício anterior e 30 de abril do exercício em avaliação;

II – das três avaliações de desempenho bimestral realizadas entre 1º de maio e 31 de outubro do exercício em avaliação.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Segurança Urbana, aos 12 de abril de 2022.

ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária Municipal de Segurança Urbana.

PORTARIA SMSU 036, DE 12 DE ABRIL DE 2022

ANEXO ÚNICO

INDICADORES E METAS DE DESEMPENHO DAS UNIDADES VINCULADAS À SMSU

Área Unidade Responsável Unidades avaliadas pela meta Propósito Indicador Tipo de Indicador Indicador Definição do Indicador Fórmula de Cálculo Documentação Comprobatória "Índice Base

31/10/2021" "Índice Meta

31/10/2022" "Variação Projetada

Base 100" "lógica

1 = maior é melhor

2 = menor é melhor

3 = 100% é OK"

Gabinete do Secretário - GAB Gabinete do Secretário - GAB "Gabinete do Secretário - GAB

Assessoria Técnica - AT

Assessoria Jurídica - AJ

Ouvidoria Municipal de Segurança Urbana - OMSU" Gerencial Eficácia Índice de Desempenho Global das Unidades de SMSU Média da taxa de cumprimento das metas de desempenho das unidades avaliadas de SMSU Somatório das razões entre o índice de apuração e o índice das metas de desempenho pactuadas no Acordo de Metas, dividido pela quantidade de planos de trabalho avaliados Relatórios de execução das metas de desempenho das unidades de SMSU, com suas próprias documentações comprobatórias 100% 100% 100,00 1

Guarda Civil Metropolitana/Comando Geral - GCM Guarda Civil Metropolitana/Comando Geral - GCM "Guarda Civil Metropolitana/Comando Geral - GCM

Subcomando da Guarda Civil Metropolitana - SCMDO

Divisão de Disciplina - DDIS

Divisão de Inteligência - DINT

Divisão de Arsenal e Equipamentos - DAE

Divisão de Identificação Funcional e Porte de Arma - DIP

Superintendência de Planejamento - SUPLAN

Divisão de Escala e Atividade Complementar - DEA

Divisão de Programas Prioritários - DPP

Divisão de Planejamento Estratégico - DPE

Divisão de Análise de Dados e Informações - DADI

Academia de Formação em Segurança Urbana - AFSU

Divisão de Gestão Pedagógica - DGP

Divisão de Formação Profissional - DFP

Divisão de Gestão Operacional - DGO

Divisão de Esporte e Cultura - DEC

Superintendência de Operações - SOP

Central de Telecomunicações e de Videomonitoramento - CETEL

Comando Operacional Centro - COP-C

Comando Operacional Leste - COP-L

Comando Operacional Oeste - COP-O

Comando Operacional Norte - COP-N

Comando Operacional Sul - COP-S

Inspetoria Regional Mooca – IR-MO

Inspetoria Regional Sé – IR-SE

Inspetoria Regional Vila Mariana – IR-VM

Inspetoria Regional Aricanduva / Vila Formosa – IR-AF

Inspetoria Regional Cidade Tiradentes – IR-CT

Inspetoria Regional Ermelino Matarazzo – IR-EM

Inspetoria Regional Guaianases – IR-GN

Inspetoria Regional Itaim Paulista – IR-IT

Inspetoria Regional Itaquera – IR-IQ

Inspetoria Regional Penha – IR-PE

Inspetoria Regional São Mateus – IR-SM

Inspetoria Regional São Miguel Paulista – IR-MP

Inspetoria Regional Sapopemba – IR-SB

Inspetoria Regional Vila Prudente – IR-VP

Inspetoria Regional Casa Verde / Cachoeirinha – IR-CV

Inspetoria Regional Freguesia/Brasilândia- IR-FÓ

Inspetoria Regional Jaçanã / Tremembé – IR-JT

Inspetoria Regional Santana / Tucuruvi – IR-ST

Inspetoria Regional Vila Maria / Vila Guilherme – IR-MG

Inspetoria Regional Butantã – IR-BT

Inspetoria Regional Lapa - IR-LA

Inspetoria Regional Perus – IR-PR

Inspetoria Regional Pinheiros – IR-PI

Inspetoria Regional Pirituba / Jaraguá – IR-PJ

Inspetoria Regional Campo Limpo – IR-CL

Inspetoria Regional Capela do Socorro – IR-CS

Inspetoria Regional Cidade Ademar – IR-CA

Inspetoria Regional Ipiranga – IR-IP

Inspetoria Regional Jabaquara – IR-JA

Inspetoria Regional M' Boi Mirim – IR-MB

Inspetoria Regional Parelheiros – IR-PA

Inspetoria Regional Santo Amaro – IR-SA

Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas - SAE

Divisão de Trânsito - DITRAN

Inspetoria de Defesa Ambiental Anhanguera – IDAM Anhanguera

Inspetoria de Defesa Ambiental Cantareira – IDAM Cantareira

Inspetoria de Defesa Ambiental Capivari-Monos – IDAM Capivari-Monos

Inspetoria de Defesa Ambiental Carmo – IDAM Carmo

Inspetoria de Defesa Ambiental Represas – IDAM Represas

Inspetoria de Operações Especiais - IOPE

Inspetoria do Canil - CANIL

Inspetoria de Ações Integradas - IAI

Inspetoria da Câmara Municipal - ICAM

Inspetoria de Ações com Motocicletas - IAMO

Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Comunitárias - IDMAS

Inspetoria da Sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - ISU" Operacional Atividade Tempo de Policiamento Tempo de atividade operacional de policiamento realizada por guarda civil metropolitano em intervalo temporal e espacial determinado. "Soma do Tempo de Policiamento, realizado nas modalidades de Deslocamento, parcela do tempo de policiamento realizado, sem ponto de referência fixado, com deslocamento a velocidade superior a 30 Km/h, independente dos meios utilizados; Patrulhamento, parcela do tempo de policiamento com ponto de referência fixado por tempo inferior a 10 minutos ou sem ponto de referência fixado, realizada com deslocamentos a velocidades não superiores a 30Km/h, independente dos meios utilizados); Policiamento Temporário, parcela do tempo de policiamento realizada com deslocamentos em logradouro dentro de um raio de 100 metros do endereçamento ou coordenada geográfica do ponto de referência fixado por mais de 10 minutos e menos de 60 minutos, independente dos meios utilizados; Policiamento Fixo, parcela do tempo de policiamento realizada com deslocamentos em logradouro dentro de um raio de 100 metros de ponto de referência fixado por mais de 60 minutos, independente dos meios utilizados); e Intervenção Policial, parcela do tempo de policiamento ocupado durante ocorrência de intervenção policial pelo GCM.

" "Boletins de Metas

Roteiro Diário de Policiamento" 1792876:05:00 1800000:00:00 100,40 1

Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC "Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC

Divisão de Operações - DOP

Divisão de Prevenção - DPREV

Divisão de Resposta - DRESP

Divisão de Defesa Civil - Aricanduva - Vila Formosa - Carrão - DDEC-AF

Divisão de Defesa Civil - Butantã - DDEC-BT

Divisão de Defesa Civil - Campo Limpo - DDEC-CL

Divisão de Defesa Civil - Capela Do Socorro - DDEC-CS

Divisão de Defesa Civil - Casa Verde - DDEC-CV

Divisão de Defesa Civil - Cidade Ademar - DDEC-CA

Divisão de Defesa Civil - Cidade Tiradentes - DDEC-CT

Divisão de Defesa Civil - Ermelino Matarazzo - DDEC-EM

Divisão de Defesa Civil - Freguesia Do Ó - Vila Brasilândia - DDEC-FO

Divisão de Defesa Civil - Guaianases - DDEC-GN

Divisão de Defesa Civil - Ipiranga - DDEC-IP

Divisão de Defesa Civil - Itaim Paulista - DDEC-IT

Divisão de Defesa Civil - Itaquera - DDEC-IQ

Divisão de Defesa Civil - Jabaquara - DDEC-JA

Divisão de Defesa Civil - Jaçanã - Tremembé - DDEC-JT

Divisão de Defesa Civil - Lapa - DDEC-LA

Divisão de Defesa Civil - M'boi Mirim - DDEC-MB

Divisão de Defesa Civil - Moóca - DDEC-MO

Divisão de Defesa Civil - Parelheiros - DDEC-PA

Divisão de Defesa Civil - Penha - DDEC-PE

Divisão de Defesa Civil - Perus - DDEC-PR

Divisão de Defesa Civil - Pinheiros - DDEC-PI

Divisão de Defesa Civil - Pirituba - Jaraguá - DDEC-PJ

Divisão de Defesa Civil - Santana - Tucuruvi - DDEC-ST

Divisão de Defesa Civil - Santo Amaro - DDEC-SA

Divisão de Defesa Civil - São Mateus - DDEC-SM

Divisão de Defesa Civil - São Miguel Paulista - DDEC-SP

Divisão de Defesa Civil - Sapopemba - DDEC-SB

Divisão de Defesa Civil - Sé - DDEC-SE

Divisão de Defesa Civil - Vila Maria - Vila Guilherme - DDEC-MG

Divisão de Defesa Civil - Vila Mariana - DDEC-VM

Divisão de Defesa Civil - Vila Prudente - DDEC-VP" Operacional Entrega / Ação Exercícios simulados de resposta a desastres Quantidade de exercícios simulados de resposta a desastre conduzidos no período Soma da quantidade de exercícios simulados de resposta a desastres condizidos no período Relatórios de avaliação dos exercícios simulados 0 1 101,00 1

Coordenação das Juntas do Serviço Militar - CJSM Coordenação das Juntas do Serviço Militar - CJSM "Coordenação das Juntas do Serviço Militar - CJSM

Junta do Serviço Militar - Butantã - JSM-BT

Junta do Serviço Militar - Campo Limpo - JSM-CL

Junta do Serviço Militar - Capela do Socorro - JSM-CS

Junta do Serviço Militar - Freguesia do Ó - JSM-FO

Junta do Serviço Militar - Ipiranga - JSM-IP

Junta do Serviço Militar - Iraquera - JSM-IQ

Junta do Serviço Militar - Jaçanã - Tremembé - JSM-JT

Junta do Serviço Militar - Lapa - JSM-LA

Junta do Serviço Militar - M'Boi Mirim - JSM-MB

Junta do Serviço Militar - Moóca - JSM-MO

Junta do Serviço Militar - Penha - JSM-PE

Junta do Serviço Militar - Perus - Ananhanguera - JSM-PR

Junta do Serviço Militar - Pirituba - JSM-PI

Junta do Serviço Militar - Santana - JSM-ST

Junta do Serviço Militar - Santo Amaro - JSM-SA

Junta do Serviço Militar - São Mateus- JSM-SM

Junta do Serviço Militar - São Miguel Paulista - JSM-SP

Junta do Serviço Militar - Sé - JSM-SE

Junta do Serviço Militar - Tatuapé - JSM-TA

Junta do Serviço Militar - Vila Maria- JSM-VL

Junta do Serviço Militar - Vila Mariana - JSM-VM

Junta do Serviço Militar - Vila Prudente - JSM-VP

Junta do Serviço Militar - Casa Verde - Cachoeirinha - JSM-CV

Junta do Serviço Militar - Cidade Ademar - JSM-CA

Junta do Serviço Militar - Cidade Tiradentes - JSM-CT

Junta do Serviço Militar - Guaianazes- JSM-GN

Junta do Serviço Militar - Itaim Paulista - JSM-IT" Operacional Eficiência Tempo médio (dias) na emissão dos Certificados de Dispensa de Incorporação (CDI) Tempo médio, em dias, para emissão de um Certificado de Dispensa de Incorporação, contado desde o momento em que o cidadão comparece ao alistamento militar obrigatório, seja presencialmente ou pela internet, passando pelo tempo que ele aguarda ser chamado ou não para para seleção, o tempo para solicitar e o tempo que leva para o documento pronto ficar a disposição do cidadão. Somatório dos tempos para emissão de todos os Certificados de Dispensa de Incorporação emitidos no período, contados desde as correspondentes datas de alistamento, dividido pelo total de CDI emitidos no período. Planilha de controle interno da emissão de Certificados de Dispensa de Incorporação 4,6 4 86,96 2

Coordenação de Políticas Integradas e Parcerias - CPIP "Coordenação de Políticas Integradas e Parcerias - CPIP

Divisão de Defesa e Vigilância Ambiental - DDVA" Coordenação de Políticas Integradas e Parcerias ? CPIP Gerencial Eficácia ìndice de Desempenho Global das Unidades da CPIP Média da taxa de cumprimento das metas de desempenho das unidades avaliadas da CPIP. Somatório das razões entre o índice de apuração e o índice das metas de desempenho pactuadas no Acordo de Metas, dividido pela quantidade de planos de trabalho avaliados. Relatório de execução das metas de desempenho das Unidades da CPIP, com as suas próprias documentações coprobatórias. 125% 100,00% 79,77 1

Coordenação de Políticas Integradas e Parcerias - CPIP Divisão de Parcerias e Cooperação Técnica - DPC "Divisão de Parcerias e Cooperação Técnica - DPC

Divisão de Fiscalização e Fomento - DFF" Operacional Entrega / Ação Projetos de integração de videomonitoramento elaborados Quantidade de projetos para integração de pontos de videomonitoramento elaborados no período Soma dos projetos para integração de pontos de videomonitoramento elaborados no período Extratos dos processos SEI 0 30 130,00 1

Coordenação de Políticas Integradas e Parcerias - CPIP Divisão de Análise e Planejamento - DAP Divisão de Análise e Planejamento - DAP Gerencial Entrega / Ação Quantidade de Notas Técnicas elaboradas Quantidade de Notas Técnicas elaboradas a partir das demandas internas da SMSU, das necessidades para planejamento de diretiriz da SMSU e ainda para abastecer o Observatório de Segurança (em construção). Soma Simples da quantidade de Notas Técnicas desenvolvidas e validadas no decorrer do ano, a partir da elaboração de mapas, estatistícas e estudos. Extrato de Notas Técnicas emitidos atraves de relatório próprio da DAP. 20 21 105,00 1

Coordenação de Políticas Integradas e Parcerias - CPIP Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC Gerencial Efetividade Nível de Satisfação dos Clientes A cada atendimento realizado pelo suporte é enviado para o cliente interno um e-mail com um link para atribuição de nota de 1 a 5, sendo a nota 1, o nível maia baixo, e a nota 5, o nível mais elevado. O aferimento é feito pela média das notas atribuídas no período. Média das notas atribuídas pelos clientes, conforme período definido. "Banco de dados ""DB_ATENDE"" (Mysql), sendo que a DTIC é responsável pelo armazenamento dos dados" 4,85 4,6 94,85 1

Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana - CGGCM Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana - CGGCM "Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana - CGGCM

Divisão de Sindicâncias Administrativas – DSA

Divisão de Processos Administrativos Disciplinares – DPAD

Divisão de Informação em Assuntos Disciplinares – DIAD

Divisão de Correições, Avaliação e Permanência – DCAP" Institucional Eficácia Estoque de processos disciplinares de exercícios anteriores Quantidade de processos disciplinares ativos, residuais de exercícios anteriores Soma simples dos processos disciplinares ativos, residuais dos exercícios anteriores "Diário Oficial da Cidade de São Paulo- DOC

Sistema Eletrônico de Informações-SEI

Extrato do banco de dados da Corregedoria" 327 115 35,17 2

Coordenação de Tecnologia, Logística e Infraestrutura - CTLI Coordenação de Tecnologia, Logística e Infraestrutura - CTLI Coordenação de Tecnologia, Logística e Infraestrutura - CTLI Gerencial Eficácia Índice de Desempenho Global das Unidades da CTLI Média da taxa de cumprimento das metas de desempenho das unidades avaliadas da CTLI Somatório das razões entre o índice de apuração e o índice das metas de desempenho pactuadas no Acordo de Metas, dividido pela quantidade de planos de trabalho avaliados Relatórios de execução das metas de desempenho das unidades da CTLI, com suas próprias documentações comprobatórias 103% 100% 97,53 1

Coordenação de Tecnologia, Logística e Infraestrutura - CTLI Divisão de Serviços e Logística - DSL Divisão de Serviços e Logística - DSL Gerencial Insumo Itens disponíveis através de Ata de Registro de Preço (ARP) Quantidade de Itens distintos passíveis de serem adquiridos por Atas de Registro de Preço (ARP) ativas Soma de itens que possam ser adquiridos por ARP (exceto os de competencia exclusiva de SMG) Atas de Registro de Preço aprovadas, com seus iitens disponiveis para aquisição 12 101 841,67 1

Coordenação de Tecnologia, Logística e Infraestrutura - CTLI Divisão de Projetos e Obras - DPO Divisão de Projetos e Obras - DPO Gerencial Entrega / Ação Intervenções de manutenção predial Quantidade de intervenções realizadas para sanar os problemas de manutenção predial identificados ou estimados. Soma simples da quantidade de intervenções de manutenção predial realizados no período "Extrato dos pedidos de manutenção realizadas

Mediçao de obras e reformas, quando houver" 1067 1188 111,34 1

Coordenação de Tecnologia, Logística e Infraestrutura - CTLI Divisão de Tecnologias Geoespaciais - DTG Divisão de Tecnologias Geoespaciais - DTG Gerencial Atividade Tempo (minutos) de operação de voo com drones Quantidade de minutos de operação de voo com aeronaves remotamente pilotadas Soma simples da quantidade de minutos de operação de voo com aeronaves remotamente pilotadas Extrato do SIS-AÇÃO DRONEPOL dos monitoramentos aéreos realizados. Relatórios Mensais de Produtividade da DTG. 23009 23500 102,13 1

Coordenação de Administração e Finanças - CAF Coordenação de Administração e Finanças - CAF "Coordenação de Administração e Finanças - CAF

Divisão de Orçamento e Finanças - DOF

Divisão de Compras e Contratos - DCC" Gerencial Eficácia Taxa de conclusão das licitações Taxa de conclusão dos processos de requisição inicial de licitação abertos no período Razão entre a quantidade de processos de requisição inicial de licitação encerrados sobre a quantidade de processos de requisição inicial abertos no período. Extratos de processos SEI 89% 90% 101,48 3

Coordenação de Administração e Finanças - CAF Divisão de Recursos Humanos - DRH Divisão de Recursos Humanos - DRH Gerencial Resultado Capacitações em gestão de pessoas Quantidade de certificados expedidos para os cursos de capacitação de gestão de pessoas ofertados no periodo Soma simples dos certificados expedidos para os cursos de capacitação de gestão de pessoas ofertados no período. Certificados expedidos 200 300 150,00 1

Coordenação de Administração e Finanças - CAF Divisão de Orientação Social - DOS Divisão de Orientação Social - DOS Gerencial Entrega / Ação Vagas disponibilizadas no programa de acolhimento psicossocial Quantidade de vagas de atendimento psicológico disponibilizadas no Programa de Acolhimento Psicossocial para atendimento clínico psicológico Soma de vagas de atendimento psicolígico disponibilizadas no Programa de Acolhimento Psicossocial Relatórios SIS CASA 435 780 179,31 1