PORTARIA 70/10 - SMSU

EDSOM ORTEGA MARQUES, Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as disposições constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelos Decretos Municipais 44.279/03 e 46.662/05 e suas alterações posteriores, relativas aos procedimentos licitatórios na modalidade Pregão:

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão de Pregão da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, na seguinte conformidade:

PREGOEIROS:

KATERINE MACEDO COSTA SANTOS RF 638.822.1 Coordenador Técnico

JORGE QUINTINO DA SILVA JUNIOR RF 727.404.1 Coordenador Técnico

ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS RF 747.943.3 Assessora Técnica

EQUIPE DE APOIO:

RAQUEL LIMA ALMEIDA DA SILVA RF 781.533.6 Diretora da Divisão Técnica de Compras e Contratos

CLÁUDIO VINICIUS MOREIRA MARQUES RF 560.900.3 Diretor da Divisão Técnica de Orçamento e Finanças

ANTONIO LUIS SCRIDELLI RF 508.989.1 Especialista em Administração, Orçamento e Finanças Publicas

RODOLFO LUIZ MADERIC RICHARDO RF. 728.756.9 Assessor Técnico

PAULA PRISCILA DE CASTRO SALVADOR RF 606.115.0 Departamento de Manutenção e Logística - GCM

LEANDRO GONÇALVES LIMA RF. 734.081.8 Coordenador Técnico

DAMARIS BRITO MACIEL RF 570.996.201 Departamento de Manutenção e Logística - GCM

MARCELO DE OLIVEIRA TAVARES DE LIMA - RF 759.371.6 - Departamento de Manutenção e Logística – GCM

ANDREZA NASCIMENTO ALVES - RF 737.716.9 - Departamento de Manutenção e Logística – GCM

EWANDER SIMÃO DE ALMEIDA RF 586.786.0

MAURICIO SOSTHENES GOMES RF 648.808.1 Núcleo de Tecnologia e Informática

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA COSTA RF 649.054.9 Núcleo de Tecnologia e Informática

JOSÉ CARLOS SOARES RF 569.255.5 Núcleo de Tecnologia e Informática

GIOVANNA ÉRIKA DA SILVEIRA MORAES NOGUEIRA RF 770.831.9 Assessora Jurídica

LEANDRO CINTRA VILAS BOAS RF 772.506.0 Assessor Jurídico

PATRÍCIA GUILHARDUCCI RF 751.363.1 Assessora Jurídica

ANA LÚCIA LUNARDI RF 779.340.5 Assessora Jurídica

SECRETÁRIOS:

ANGELA D’ AMBROSIO DE SOUZA RF. 582.749.3

FABIANA DE MORAES LEMES RF. 683.907.0

GRACIELLE SALLES RF. 698.542.4

Art. 2º - A Comissão terá por atribuições todos os procedimentos relativos às licitações na modalidade Pregão da SMSU, com a adoção das providências cabíveis até final adjudicação, se o caso.

Art. 3º - Os membros da Comissão para cada pregão serão definidos pela Divisão Técnica de Compras e Contratos dentre os ora designados, devidamente documentado no processo administrativo do procedimento de licitação.

Art. 4º - A Comissão, mediante justificativa registrada no processo administrativo do procedimento de licitação, atuará com o número mínimo de 3 (três) membros, a critério da Divisão Técnica de Compras e Contratos, que indicará os seus integrantes dentre os ora designados.

Art. 5º - A Comissão, em vista de eventual complexidade da matéria licitada, poderá contar com o apoio e pareceres de expertos, ou ainda dos ora designados nesta Portaria, porém em função de Apoio.

Art. 6º - A investidura dos membros da Comissão de Pregão não excederá a (01) um ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma Comissão no período subseqüente.

Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as Portarias 03/2009/SMSU, 216/2009/SMSU e 483/2009/SMSU e demais disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU, aos 09 de março de 2010.

EDSOM ORTEGA MARQUES, Secretário Municipal de Segurança Urbana.