| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 31/03/2010 |
| Data de publicação | 01/04/2010 |
| Ementa |
DESCRICAO DO PROGRAMA DE PROTECAO A PESSOAS EM SITUACAO DE RISCO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 01/04/2010 , p. 5 |
| Revogações |
P 4/16(SMSU)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU |
| Palavras-chave |
ENTIDADE GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA MUNICIPAL SUBPREFEITURAS - SUB CONSELHO COMUNITÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS CONSELHO TUTELAR IDOSOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SEGURANÇA ÁREA DE RISCO ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CENTRO DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA URBANA - CFSU SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA EMERGÊNCIA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP |
| Alterações |
PD 55/10(CAMARA)-PROPOSTA:SUSPENDE EFEITOS DA EXPRESSAO "AUTONOMAMENTE" CONSTANTE DO SUBITEM 4.2 DO ITEM 4 DO ANEXO I DA PORTARIA P 4/16(SMSU)-REVOGA A PORTARIA |