| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/03/2012 |
| Data de publicação | 14/03/2012 |
| Ementa |
ALTERA OS ANEXOS II E III DA P 74/09(SMG)-ESTABELECE CRITERIOS E PROCEDIMENTOS UNIFORMES PARA OPCOES DE INCLUSAO NA BASE DE CONTRIBUICAO-RPPS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/03/2012 , p. 4 |
| Revogações |
Portaria SMG nº 89/2017 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - PREVIDÊNCIA SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - CONTRIBUIÇÃO E CONTRIBUINTES SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO SUPERVISAO GERAL - RECURSOS HUMANOS SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO REGIME DE PLANTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
