PORTARIA 156/12 - SEMPLA

Constitui Comissões Permanentes de Licitações no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

RUBENS CHAMMAS , Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial, para atender o disposto no art. 19 do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003 e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir as Comissões Permanentes de Licitações, a seguir relacionadas, para processar e julgar os certames licitatórios promovidos pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão:

I – Comissão Permanente de Licitação – CPL.1 da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços- COBES;

Presidente

Erika de Maio Martins – RF nº 747.224.2

II – Comissão Permanente de Licitação – CPL.2 da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços- COBES;

Presidente

Domingos Barone Filho - RF nº 740.119.1

III – Comissão Permanente de Licitação – CPL.3 da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços- COBES;

Presidente

Thaís Regina Pereira de Almeida Mesquita – RF nº 507.975.6

Membros

Antonio Carlos Pinto – RF nº 319.428.1

Roberto Leonel Guerrini – RF nº 543.475.1

Secretária

Rosa Maria de Oliveira da Silva – RF nº 508.216.1

Parágrafo 1º - Fica designado como Presidente Suplente das referidas Comissões o seguinte servidor:

Presidente Suplente

Cecília Freitas Coradini de Moraes – RF nº 544.604.0

Parágrafo 2º - Ficam designados como integrantes da Equipe de Apoio a fim de atender as comissões CPL-1 e CPL-2 os seguintes servidores:

Membros

Claudio Barbosa de Araujo – RF nº 592.256.9

José Francisco Zanetta Zuleta – RF nº 627.088.3

Vera Cristina Soares de Mello– RF nº 749.276.6

Walkyria Holanda Cavalcante – RF nº 508.242.1

Sergio da Rocha Aguiar – RF nº 634.365.1

Membros Suplentes

Ana Paula Gomes dos Santos Oliveira – RF nº 734.645.7

Josué Ferreira Brandão – RF nº 644.315.0

Marcia Corrêa Delgado – RF nº 596.208.1

Vera Lucia Freitas Gonçalves – RF nº 577.638.4

Secretários

José Bispo - RF nº 545.669.0

Jean Paul Carminatti Aravena - RF nº 794.955.3

Art. 2º Para a avaliação relativa à qualificação econômico-financeira e avaliação técnica poderá, ainda, integrar a comissão, mediante convocação do respectivo Presidente:

Waldir Grimaldi - RF nº 509.764.9

Mario Ramon – RF nº 636.075.1

Edvaldo José dos Santos – RF nº 528.107.5

Walter Eduardo Augusto Sardinha – RF nº 504.693.8

Maria Thereza Martins da Costa – RF nº 627.668.7

Jaime Camargo Catai – RF nº 628.850.2

Teresa Cristina Elias Tarricone – RF nº 627.085.9

Art. 3º Para os certames na modalidade de leilão de bens móveis, realizado na sede do Depósito de Bens e Materiais Inservíveis – DGSS.12, fica designada, única e exclusivamente, a CPL.3.

Art. 4º As deliberações das Comissões devem ser tomadas pelo presidente e no mínimo dois membros.

Art. 5º Com exceção da situação prevista nos artigos 2º e 3º, havendo caso de impossibilidade de exercício por seus titulares, independentemente do motivo, os presidentes, membros e secretários substituir-se-ão mutuamente.

Art. 6º Os integrantes das Comissões ora constituídas deverão atuar sem prejuízo de suas funções normais, e poderão, em substituição, atuar em qualquer das comissões ora instituídas.

Art. 7º A licitação na modalidade Pregão será processada pelas Comissões Permanentes de Licitação CPL.1 e CPL.2, cabendo aos respectivos Presidentes exercer a função de Pregoeiro podendo, na impossibilidade, ser substituído pelo Presidente Suplente ou, ainda na impossibilidade deste, pelo Presidente da outra CPL ora instituída.

Art. 8º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados em todos os seus termos a Portaria nº 110/10-SMG e o art. 5º da Portaria nº 18/10-SEMPLA.