| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/11/2003 |
| Data de publicação | 06/11/2003 |
| Ementa |
ACOLHE RELATORIO FINAL DO GRUPO DE TRABALHO, CONSTITUIDO PELA PORTARIA 12/02 - DISCIPLINANDO CONSTRUCAO/REFORMA/INSTALACAO DE AEROPORTOS/HELIPORTOS E HELIPONTOS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 06/11/2003 , p. 22 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA |
| Palavras-chave |
HELIPONTO, HELIPORTO ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |