| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/01/1993 |
| Data de publicação | 29/01/1993 |
| Ementa |
CONSTITUI GT C/ OBJETIVO DE PROPOR INSTRUMENTOS DE RECUPERACAO/CONTROLE E PROMOCAO DO ADEQUADO USO/OCUPACAO DO SOLO, VISANDO PRESERVACAO DOS RECURSOS HIDRICOS NA AREA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 29/01/1993 , p. 6 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA |
| Palavras-chave |
ÁGUA GRUPO DE TRABALHO - GT ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
