| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/12/1993 |
| Data de publicação | 21/12/1993 |
| Ementa |
ATRIBUI AO DEPLANO CONPETENCIA PERTINENTE A ANALISE TECNICA S/ASPECTOS URBANISTICOS E DE AVALIACAO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 21/12/1993 , p. 1 |
| Revogações |
P 12/97(SEMPLA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA |
| Palavras-chave |
MORADIA POPULAR GRUPO DE TRABALHO - GT ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA PROGRAMA MUNICIPAL URBANIZAÇÃO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU ASSESSORIA JURÍDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS GABINETE DO PREFEITO - COMISSÕES, CONSELHOS E GT'S OPERAÇÃO INTERLIGADA IMPACTO AMBIENTAL CARGO - CHEFE DE GABINETE CARGO - SECRETÁRIO EXECUTIVO CARGO - DIRETOR |
| Alterações |
P 49/94(SEMPLA)_ALTERA INCISO IV.4 DA PORTARIA-DESIGNA SECRETARIA EXECUTIVA COORDENACAO OP.INTERLIGA P 57/94(SEMPLA)-REVOGA O ITEM V DA PORTARIA P 12/97(SEMPLA)-REVOGA A PORTARIA |
