| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/12/1993 |
| Data de publicação | 16/12/1993 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR DIRETRIZES DE USO E OCUPACAO DO SOLO PARA A ZONA RURAL DO MUNICIPIO E DESENVOLVER ESTUDOS VISANDO SUA DELIMITACAO TERRITORIAL. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 16/12/1993 , p. 4 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE EXTRAÇÃO MINERAL - ZEPAG SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
