| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 06/04/2018 |
| Data de publicação | 07/04/2018 |
| Ementa |
Revoga a Portaria n. 111/15 SMT.GAB, publicada do DOC de 03 de dezembro de 2015, que regulamenta o credenciamento de operadoras de plataformas tecnológicas de conexão entre passageiros e taxistas para a prestação de serviço de transporte individual de passageiros regidos pelo Decreto Municipal nº 56.489, de 08 de outubro de 2015 e Lei Municipal nº 7.329/69, com suas atualizações e complementos. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOÃO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/04/2018 , p. 36 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
CREDENCIAMENTO VEÍCULO TÁXI TECNOLOGIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO:
|
