CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 23 de 17 de Março de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 17/03/2020
Data de retificação 21/03/2020
Data de publicação 18/03/2020
Data de republicação 20/03/2020
Ementa

Fixa as regras de funcionamento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET e da São Paulo Transporte S/A – SPTrans, em razão da situação de emergência declarada no Município de São Paulo conforme Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/03/2020 , p. 28
Revogações
  1. Portaria SMT nº 82/2020 - Suspende o ato.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DSV

Palavras-chave

COVID - 19

CORONAVÍRUS

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS

Temas Relacionados
Alterações

  1. Portaria SMT/DSV nº 13/2021 - Altera os arts. 4 º e 11 º da Portaria.