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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 43 de 22 de Março de 2019

Altera a composição do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria SMT.GAB nº 005/2019, para elaborar estudos para regulamentação do sistema de compartilhamento de patinetes elétricos no Município de São Paulo.

PORTARIA SMT.GAB nº 043, de 22 de março de 2019

EDSON CARAM, Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.867, de 12 de setembro de 2017;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria SMT.GAB nº 005/2019, para elaborar estudos para regulamentação do sistema de compartilhamento de patinetes elétricos no Município de São Paulo;

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a designação do colaborador Julio Cesar Gomes, RF. 814.754-0, do Departamento de Operação do Sistema Viário – DSV.

Art. 2º Designar para compor o Grupo de Trabalho os seguintes colaboradores:

I – Victor da Costa, RF. 307.563.0, do Departamento de Operação do Sistema Viário – DSV;

II – José Luiz Nakama, Reg. 13419-8, da Assessoria (SMT-Gab);

III – Natália Oliveira Galofaro Silva, Pront. 124.354-3, da Assessoria (SMT-AT).

Art. 3º Em razão do quanto disposto nos artigos anteriores, o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria SMT.GAB nº 005/2019, passa a funcionar com os seguintes membros:

I – André Castro de Souza, Pront. 124.073-0, da Assessoria Técnica (SMT-AT);

II – Luiz Paulo dos Santos Diniz, RF nº 851.378-3, da Assessoria Jurídica (SMT-AJ);

III – Carolina Dondice Cominotti, Pront. 124.093-5, da Assessoria Técnica (SMT-AT);

IV – Eduardo Macabelli, Reg. 1146-1, da Presidência da Companhia de Engenharia de Tráfego (PR-CET);

V - João Previz Rodrigues, Reg. 6557-9, do Departamento de Planejamento de Modos Ativos da Companhia de Engenharia de Tráfego (DPM/DP-CET);

VI - Rosemery Giraldi Murad, Reg. 6330-4, da Diretoria de Operações da Companhia de Engenharia de Tráfego (DO-CET);

VII – Victor da Costa, RF. 307.563.0, do Departamento de Operação do Sistema Viário – DSV;

VIII – José Luiz Nakama, Reg. 13419-8, da Assessoria (SMT-Gab);

XI – Natália Oliveira Galofaro Silva, Pront. 124.354-3, da Assessoria (SMT-AT).

Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos será exercida pelo primeiro nomeado.

Art. 4º Permanecem mantidas as demais regras estabelecidas pela Portaria SMT.GAB nº 005/2019.

Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o artigo 2º da Portaria SMT.GAB nº 005/2019.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo