CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 29 de 1 de Março de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 01/03/2018
Data de publicação 02/03/2018
Ementa

Dispõe sobre os procedimentos prévios à formalização, pelas empresas vinculadas à Secretaria de Mobilidade e Transportes do Município de São Paulo – SMT, de Convênios, Acordos de Cooperação, Termos de Parceria e instrumentos jurídicos análogos, a serem firmados com entidades de natureza pública ou privada não pertencentes à Administração Municipal direta ou indireta, como universidades de qualquer natureza, organizações não governamentais e equivalentes.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/03/2018 , p. 18
Revogações

Portaria SMT nº 97/2018 - revoga a portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

Palavras-chave

TERMO DE COOPERAÇÃO

COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO

CONVÊNIO