PORTARIA n° 207/17-SMT.GAB

Institui os pregoeiros e a equipe de apoio para o processamento e o julgamento das licitações na modalidade Pregão, eletrônico ou presencial, a serem promovidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.

SÉRGIO HENRIQUE PASSOS AVELLEDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1° - As licitações na modalidade PREGÃO, eletrônico ou presencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes serão processadas e julgadas pelos seguintes pregoeiros:

I – Ana Aparecida Marques Leite – RF 844.122.7;

II – Eduardo Gracio Relva Dias – RF 733.533.4;

III – Heidy Regina Leite Souza – RF 726.271.0;

IV – Márcia Aparecida de Castro Xavier – Prontuário 085.066-7;

V – Valéria Silva Gomes – Prontuário 124.313-6.

Art. 2° - O Pregoeiro que atuará no procedimento licitatório será indicado no despacho que autorizar a abertura do certame. Ocorrendo impedimento, o Pregoeiro indicado poderá ser substituído por outro designado.

Art. 3° - Caberá ao Pregoeiro designado para o certame a indicação de, no mínimo, 03 (três) componentes da Equipe de Apoio para auxiliar nas respectivas licitações, dentre os seguintes servidores:

I - Antônio Carlos Prestes Campos – RF 504.767.6;

II - Cláudia Panebianco Pontin – RF 604.178.7;

III - Carlos Fernando de Camargo – RF 649.367.0;

IV - Débora de Freitas – Prontuário 123.749-7;

V - Simone de Souza Brito – Prontuário 123.750-0;

VI - Sônia de Fátima Bom Assis – RF 651.271.2;

VII - Sylvia Christina Moreira de Almeida – Prontuário 122.744-0;

VIII - Tiago Dias da Costa – Prontuário 310.028-6;

IX - Thiago Sousa Barreto – RF 755.396.0.

Art. 4° - A Equipe de Apoio poderá ser composta pelos pregoeiros que não estejam no exercício dessa atribuição.

Art. 5° - O Pregoeiro, no exercício de suas atribuições, poderá convocar servidor/empregado ou equipe de apoio técnico ou jurídico para análise documental nos certames licitatórios.

Art. 6° - Os Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio designados neste ato atuarão sem prejuízo das suas funções normais.

Art. 7° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria n° 81/16-SMT.GAB.