| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/12/2019 |
| Data de publicação | 17/12/2019 |
| Ementa |
Altera o artigo 6º da Portaria SMT.GAB nº 095, de 16 novembro de 2015, que regulamentou a categoria Táxi Preto para transporte individual remunerado de passageiros em veículo de aluguel no Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/12/2019 , p. 34 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
TÁXI DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP VEÍCULO - EMPLACAMENTO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO:
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