| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/10/2020 |
| Data de publicação | 17/10/2020 |
| Ementa |
Revoga o § 4º do artigo 3º e o artigo 17 da Portaria SMT.GAB nº 124, de 13 de outubro de 2020 que Institui as regras para a adoção, introdução e funcionamento do Curso à Distância - EAD pelas entidades de ensino e Centros de Formação de Condutores - CDCs, devidamente credenciadas pelo Departamento de Transportes Públicos - DTP, contendo os requisitos mínimos neessários para a formação de profissionáis condutores de veículos nos diversos modais de transporte individual, bem como para reciclagem e renovação dos Cadastros Municipais de Condutores CONDUTAX e CONDUAPP. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/10/2020 , p. 42 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
REVOGAÇÃO ATO NORMATIVO CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TÁXI - CONDUTAX CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES - CONDUAPP |
