PORTARIA SMT Nº 226/2016, de 14 de outubro de 2016.

(SMT/DTP)

Estabelece procedimento de distribuição de credenciais e bolsões para estacionamento e embarque de Táxis para atendimento aos usuários provenientes do “45º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1”.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n. º 037/1990 SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Inspeção e Fiscalização DTP. 2, e

CONSIDERANDO o afluxo excepcional de público para o “45º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1”, no Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos);

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proporcionar um transporte com maior fluidez e conforto,

RESOLVE:

- DO PROCEDIMETO DE DISTRIBUIÇÃO:

Art. 1º – Estabelecer procedimento de distribuição de 3.500 (três mil e quinhentas) credenciais numeradas para serem utilizadas pelos táxis no atendimento aos usuários presentes ao 45º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, que será realizado no Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos) nos dias 12 e 13 de novembro de 2016.

Art. 2º – O Departamento de Transportes Públicos - DTP, e as entidades representativas da categoria, Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi do Município de São Paulo - SIMTETAXIS e o Sindicato das Empresas de Táxi e Locação de Táxi do Estado de São Paulo - SINETAXI serão responsáveis pela distribuição das 3.500 (três mil e quinhentas) credenciais, que deverão ser entregues aos taxistas que prestarão o serviço de táxi no evento, por ordem de chegada, independente se for associado.

Art. 3º - Os condutores titulares, prepostos, coproprietários ou segundos motoristas de táxi, das categorias Comum, Comum-Rádio, Especial, Preto, Luxo, Acessível e Adaptado, em situação regular no Município de São Paulo, que prestarão o serviço de táxi ao Público do 45º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, deverão retirar as credenciais numeradas, a partir do dia 17 até o dia 31 de outubro de 2016, das 09h00min às 16h00min, exceto sábados, domingos e feriados, sendo válida 01 credencial numerada para cada Alvará de Estacionamento, respeitando-se a ordem de chegada.

§ 1º – Locais de distribuição:

Sindicato dos Taxistas Autônomos - Rua Estado de Israel nº 833

SIMTETAXIS - Rua Tabajaras nº 323

SINETAXI - Rua Alfredo Maia nº 533

§ 2º – Os condutores habilitados receberão as credenciais e orientações operacionais para atendimento ao público do 45º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, mediante exibição dos respectivos CONDUTAX e ALVARÁ, ficando esclarecido que não haverá sorteio.

Art. 4º – A credencial é vinculada ao veículo táxi em situação regular junto ao Departamento de Transportes Públicos - DTP, sendo intransferível. Será concedida uma credencial para cada veículo, a qual deverá ser afixada no lado direito superior do para-brisa do veículo.

Art. 5º – A credencial somente autoriza acesso e estacionamento nos bolsões pré-estabelecidos pelo DTP e CET para Táxi, não autorizando a circulação dentro da área do bloqueio.

- DOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO E EMBARQUE:

Art. 6º – Os bolsões para estacionamento de Táxi, categoria comum, comum-rádio, especial, preto, luxo, acessível e adaptado, para atendimento aos usuários provenientes do 45º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, serão organizados da seguinte forma:

I – Bolsão A:

Avenida Rio Bonito, entre a Avenida Interlagos e a Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval;

II – Bolsão B:

Avenida Interlagos entre a Praça Moscou e a Praça Batista Botelho;

NOTA: DOMINGO - O acesso dos táxis via Praça Batista Botelho será liberada pela CET após as 14h30.

III – Bolsão C:

Avenida Interlagos entre a Praça Enzo Ferrari e a Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval no fluxo normal junto ao canteiro central;

NOTA 1: As vagas desse bolsão serão preenchidas com os veículos proveniente do bolsão B e do bolsão E.

IV – Bolsão D:

Avenida Rubens Montanaro de Borba, entre a Avenida do Jangadeiro e a Rua Juan Gonzáles Vila, no fluxo normal junto ao canteiro central;

V – Bolsão E:

Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux entre a Avenida Interlagos e a Rua Arnaldo Magnicaro;

- DOS ACESSOS AOS BOLSÕES:

Art. 7º – Os acessos aos bolsões para estacionamento de Táxi, categoria comum, comum-rádio, especial, preto, luxo, acessível e adaptado, conforme disposto no artigo 6º, destinados ao atendimento dos usuários, deverão ser realizados pelas seguintes vias:

I – Acesso ao bolsão A:

Avenida Atlântica, Praça Nicolau de Souza Aranha, Avenida Inácio Cunha Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval e Avenida Rio Bonito;

II – Acesso ao bolsão B:

Avenida Atlântica, Avenida Professor Papini e Praça Batista Botelho direita na Avenida Interlagos. DOMINGO - O acesso dos táxis via Praça Batista Botelho será liberada pela CET após as 14h30;

III – Acesso ao bolsão C:

Avenida Senador Teotônio Vilela (proveniente do bolsão B);

IV – Acesso ao bolsão D:

Avenida Atlântica, direita na Avenida Senador Teotônio Vilela, esquerda na Avenida Dr. Sebastião Medeiros, esquerda na Avenida Aurélia Lopes Takano, Rua Pedro Roschel Gottzfritz, contornar rotatória, esquerda na Avenida Rubens Montanaro de Borba;

V – Acesso ao bolsão E:

Avenida das Nações Unidas contorno Avenida das Nações Unidas, direita na Rua Arnaldo Magnicaro, e direita na Avenida Eusébio Stevaux;

Art. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.