PORTARIA N.º 222/2016,de 11 de outubro de 2016.

(SMT/DTP)

Aumenta o índice de rotatividade, Reduz o espaço físico e transfere o Ponto Privativo nº 594 (C.L.P. 02.12.013) para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.

Tendo em vista estudo técnico entre CET/SPTRANS em virtude da implantação da Estação de Transferência do Jaçanã, em local que encontra-se regulamentado o Ponto nº 594, para estacionamento de táxi, categoria comum, o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo nº 2016-0.223.510-0.

RESOLVE:

Art. 1º - Aumentar o índice de rotatividade, reduzir o espaço físico e transferir o Ponto Privativo nº 594 (C.L.P. 02.12.013), para estacionamento de táxi, categoria comum, da Praça Comendador Alberto de Souza (Subprefeitura do Jaçanã), lado contiguo à Rua Benjamim Pereira, para a Rua São Luis Gonzaga, entre a Rua Antônio César Neto e a Rua Benjamim Pereira, passando a contar com 10,0 (dez) metros de extensão, capacidade para 02 (duas) vagas, índice de rotatividade igual 02 (dois) carros por vaga, totalizando 04 (quatro) permissionários e a ser sinalizado conforme Projeto NUMENC 121.0227/16-9

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 113/14 – DTP.GAB.