| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/01/2024 |
| Data de publicação | 08/01/2024 |
| Ementa |
Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho (GT) objetivando realizar força-tarefa para o andamento de processos administrativos, cujos objetos resultem de requerimentos para transferências de titularidade em Alvarás de Estacionamento ou para renovações de Cadastros de Condutores de Táxis - Condutax. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/01/2024 , p. 34 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM/DTP |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT FORÇA TAREFA PROCESSO ADMINISTRATIVO REQUERIMENTO TRANSFERÊNCIA ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TÁXI - CONDUTAX SERVIDORES - DESIGNAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM |
| Alterações |
Portaria SMT/SEMTRA/DTP Nº 1/2025 - Altera o Artigo 2º e Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do Grupo de Trabalho. |
