CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 50 de 16 de Maio de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 16/05/2022
Data de publicação 17/05/2022
Ementa

Altera o disposto na Portaria SMT/GAB nº 090, de 02 de maio de 2020, que estabeleceu as ações fiscalizatórias de cumprimento do disposto no artigo 1º do Decreto nº 59.384, de 29 de abril de 2020.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/05/2022 , p. 28
Revogações
  1. Portaria SMT/SETRAM nº 63/2022 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM

Palavras-chave

MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL

TRANSPORTE COLETIVO