Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 16/05/2022 |
Data de publicação | 17/05/2022 |
Ementa |
Altera o disposto na Portaria SMT/GAB nº 090, de 02 de maio de 2020, que estabeleceu as ações fiscalizatórias de cumprimento do disposto no artigo 1º do Decreto nº 59.384, de 29 de abril de 2020. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/05/2022 , p. 28 |
Revogações |
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Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM |
Palavras-chave |
MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL TRANSPORTE COLETIVO |