| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/09/2024 |
| Data de publicação | 24/09/2024 |
| Ementa |
Altera a Portaria SMT.SETRAM nº 005, de 08 de março de 2023, que disciplina o porte do Alvará de Estacionamento e do Registro de Condutor de táxi, em meio eletrônico, carregados no aplicativo SPTaxi, no Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/09/2024 , p. 54 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM |
| Palavras-chave |
TÁXI ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO CONDUTOR SP TÁXI |
