| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 31/10/2022 |
| Data de publicação | 01/11/2022 |
| Ementa |
Revoga a Portaria SMT.DSV nº 118, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos e atribuições das Operadoras de Tecnologia de Micromobilidade - OTMs para instalação de sinalização de trânsito nas Estações. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/11/2022 , p. 28 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT |
| Palavras-chave |
REVOGAÇÃO TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO OPERADORA DE TECNOLOGIA DE MICROMOBILIDADE - OTM PATINETE ELÉTRICO |
