CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL Nº 19 de 8 de Julho de 2016)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 08/07/2016
Data de publicação 09/06/2016
Data de republicação 10/06/2016
Ementa

Dá nova redação ao item 3 do inciso II da PORTARIA Nº 018/SEL-G/2015.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/06/2016 , p. 25
Revogações
  1. Portaria SMUL nº 172/2024 - Revoga a portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL

Palavras-chave

IMÓVEL

OBRAS

ALVARÁ

OBRAS - CONSTRUÇÃO

ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

OUTORGA ONEROSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - ATRIBUIÇOES E COMPETÊNCIA