SEL.GAB.

PORTARIA Nº 31/2020

Designa os Logradouros que especifica.

CESAR ANGEL BOFFA DE AZEVEDO, Secretário Municipal de Licenciamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII, artigo 39 da Lei nº 15.764, de 27 de Maio de 2013, combinado com o parágrafo único do artigo 3º do Decreto 57.576, de 1º de Janeiro de 2017,

CONSIDERANDO a necessidade de identificar os logradouros do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo SEI nº 6066.2020/0000714-0,

RESOLVE,

I – Os logradouros abaixo relacionados, identificados e referenciados pelas quadras da planta do Arruamento 5040 do loteamento, Empreendimento de propriedade da Associação de Luta por Moradia São Francisco de Assis, situados na quadra 015 do setor 212, no Distrito de Perus, Subprefeitura Perus, ficam assim designados:

1. Rua Tapiá Mirim, CODLOG 53.187-1, o logradouro formado pelas ruas conhecidas por Rua Quatro, Rua Seis e trecho da Rua Um, que começa em balão de retorno a aproximadamente 150 metros aquém da agora designada Rua São Miguel do Tocantins (quadras A6 e A7) e termina no logradouro conhecido por Estrada do Pinheirinho (quadra A1);

2. Rua São Miguel do Tocantins, CODLOG 53.189-8, trecho do logradouro conhecido por Rua Um, que começa na agora designada Rua Tapiá Mirim (quadras A2 e A4) e termina na agora designada Rua Peroba do Campo (quadras A2 e A4);

3. Rua Peroba do Campo, CODLOG 53.190-1, o logradouro conhecido por Rua Cinco, que começa em balão de retorno a aproximadamente 60 metros aquém da agora designada Rua São Miguel do Tocantins (quadras A3 e A4) e termina na agora designada Rua Coqueiro Jerivá (quadras A2 e A3);

4. Rua Coqueiro Jerivá, CODLOG 53.188-0, o logradouro formado pelas ruas conhecidas por Rua Dois e Rua Três, que começa em balão de retorno a aproximadamente 60 metros aquém da agora designada Rua São Salvador do Tocantins (quadra A3 e Área institucional) e termina na agora designada Rua Tapiá Mirim (quadras A1 e A2);

5. Rua São Salvador do Tocantins, CODLOG 53.191-0, trecho do logradouro conhecido por Rua Um, que começa na agora designada Rua Coqueiro Jerivá (quadra A1 e Área Institucional) e termina na Rua Ernesto Diogo de Faria (quadra A1 e Área Institucional);

II – As despesas com a execução da presente portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

III- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CESAR AZEVEDO

Secretário Municipal de Licenciamento