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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ/PROCON Nº 5 de 20 de Abril de 2018

Altera o Artigo 2º, inciso I, da Portaria PROCON Paulistano nº 02/2017, que dispõe sobre a Câmara Técnica para discussão de Produtos e Serviços Financeiros.

PORTARIA PROCON PAULISTANO Nº 05/2018, DE 20/04/2018

(SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA/PROCON PAULISTANO)

Altera o Artigo 2º, inciso I, da Portaria PROCON Paulistano nº 02/2017, que dispõe sobre a Câmara Técnica para discussão de Produtos e Serviços Financeiros.

O COORDENADOR DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PAULISTANO no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial o inciso II do artigo 13, do Decreto Municipal nº 57.920 de 10 de outubro de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 2º, inciso I, da Portaria PROCON Paulistano nº 02/2017 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º [...]

I – PROCON Paulistano – Adriano Nonato Rosetti (titular) e Everly Suelen Nascimento de Sousa (suplente);”

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo