REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES

PORTARIA PROCON PAULISTANO Nº 03/2018, DE 20/04/2018

(SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA/PROCON PAULISTANO)

O COORDENADOR DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PAULISTANO no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial o inciso II do artigo 13 e o inciso I do artigo 16, do Decreto Municipal nº 57.920 de 10 de outubro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para atuar como fiscal do PROCON Paulistano o seguinte servidor:

- José Carlos Alessandro de Castro, SMJ, RF 775.326-8.

Art. 2º Cessar a designação dos seguintes servidores:

- Andraos Georges El Ghorayeb Junior, SMJ, RF 569.465-5;

- André Leme da Silva Fleury Bonini, SMJ, RF 840.189-6;

- Luciano Pinto, SMJ, RF 838.564-5;

- Orlando Correa da Paixão, SMJ, RF 839.190-4;

- Rochely Agar Di Gesu, SMJ, RF 838.675-7.

Art. 3º Em consequência, o artigo 1º da Portaria PROCON Paulistano nº 04/2017 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Designar para atuarem como fiscais do PROCON Paulistano os seguintes servidores:

- Adriana de Rezende Schoeller Paiva, SMJ, RF 847.395-1;

- Adriano Nonato Rosetti, SMJ, RF 753.886-3;

- Everly Suelen Nascimento de Sousa, SMJ, RF 842.828-0;

- José Carlos Alessandro de Castro, SMJ, RF 775.326-8;

- Ligia Palma de Barros Latorre Lobo, SMJ, RF 726.624-3;

- Rodmir Francisco Ervolino, SMJ, RF 696.405-2;

- Rogério Pacheco Savoia, SMJ, RF 561.139-3”.

Art. 4º O artigo 4º da Portaria PROCON Paulistano nº 04/2017 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação”.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.