CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 130 de 30 de Outubro de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/10/2018
Data de publicação 31/10/2018
Ementa

Designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MILTON LEITE
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/10/2018 , p. 22
Revogações
  1. Portaria CGM nº 31/2019 - Revoga a Portaria.
Origem

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Palavras-chave

ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI

RECURSOS FINANCEIROS

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Temas Relacionados
Notas Complementares

REVOGADO:

  1. Portaria nº 92/2018/CGM-G de 09 de agosto de 2018.