Constitui Grupo de Planejamento – GP para a elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2019.
PORTARIA SMJ Nº.09 /2018
O Secretário Municipal de Justiça usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto na Portaria SF nº. 162/2018, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 09 de junho de 2018;
RESOLVE
I - Constituir o Grupo de Planejamento – Proposta Orçamentária 2019, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça com as incumbências relacionadas no artigo 2º da Portaria SF nº. 162/2018, de 09 de junho de 2018.
II- A Ordenação de Despesas ficará a cargo do titular do órgão Secretario Rubens Namam Rizek Junior RF 849.136.4 rrizek@prefeitura.sp.gov.br
III - A Coordenação dos trabalhos fica a cargo do Secretario Adjunto – Renato Parreira Stetner [RF 850.416.4]; renato.stetner@prefeitura.sp.gov.br e, como suplente, o Chefe de Gabinete – João Manoel Scudeler de Barros [RF 838.466.5] joaobarros@prefeitura.sp.gov.br
IV - Ficam os servidores responsáveis pela inserção de dados no Sistema de Orçamento e Finanças – SOF: Mariana Jerusa de Oliveira Pacheco [RF 728.924.3]; mjpacheco@prefeitura.spg.gov.br e, como suplente, Anderson Luiz Pires [RF 726.482.8] andersonpires@prefeitura.sp.gov.br
V – A equipe de apoio será composta pelos seguintes servidores:
a. Maria Beatrix de Gouvêa Ratto [RF 516.205.0] beatriz@prefeitura.sp.gov.br
b. Andre Leme da Silva Fleury Bonini [RF 840.189.6] andrebonini@prefeitura.sp.
c. Danilo Regi de Almeida [RF 8414581] daniloregi@prefeitura.spgov.br
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VI - Na ocorrência de afastamento legal de um dos supra designados, de modo a impossibilitar-lhe de desenvolver os trabalhos, ficará designado (a) o (a) Servidor (a), que vier substituí-lo no período de seu afastamento.
VII - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo