PORTARIA SMJ nº 33 de 07 de Fevereiro de 2.019.

Altera a Portaria nº 011 de Novembro de 2.018, que dispõe sobre: o Grupo de Trabalho “Gestores da Economia” que tem por finalidade analisar os contratos vigentes e futuros de SMJ tendo por objetivo aferir a qualidade dos investimentos realizados.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o disposto no Decreto nº 58.085/2018,

CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto Municipal nº 57.640, de 31 de março de 2017, que instituiu o Programa Gestores da Economia,

CONSIDERANDO a necessidade de aferir a qualidade dos investimentos em atenção aos princípios da eficiência e economicidade,

RESOLVE

Art. 1º. O art.3º. da Portaria nº 011, de Novembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: 

 “Art.3º. O Grupo de Trabalho “Gestores da Economia” será composto pelos servidores :

Marcelo  Maschietto, RF nº853.881.6;

Bianca Freitas Pinto, RF nº838.372.3.

Parágrafo único. As atividades descritas nesta Portaria serão desenvolvidas pelos servidores nomeados, sem prejuízo de suas demais atribuições.”

Art. 2º.  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.