CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 27 de 13 de Abril de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 13/04/2021
Data de publicação 14/04/2021
Ementa

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo desenvolver estudos e pesquisas sobre os procedimentos administrativos do PROCON DA CIDADE DE SÃO PAULO previstos na Portaria SMJ/PROCON nº 05/17, bem como propor eventual revisão da referida norma.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/04/2021 , p. 17
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

PROCON PAULISTANO

Temas Relacionados

Justiça - SMJ

Alterações

  1. Portaria SMJ n° 36/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo previsto no artigo 3° da Portaria e altera o horário de realização das reuniões do GT.