PORTARIA Nº 035/SMIT/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria - SF nº 162 de 08 de junho de 2018, em especial os artigos 2º, 3º, 4º e 5º, a qual estabelece orientações e procedimentos para a elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2019, RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Grupo de Planejamento – GP, que tem por objetivo a elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município de São Paulo para o ano de 2019, com todas as atribuições constantes do artigo 2º da Portaria – SF nº 162 de 08 de junho de 2018.

Art. 2º. São atribuições do Grupo de Planejamento - GP, aquelas previstas no art. 2º, incisos I a XI da Portaria - SF nº 162 de 08 de junho de 2018.

Art. 3º - O Grupo de Planejamento – GP, terá a seguinte composição:

§1º. São Membros efetivos:

I. Fernando Antonio de Oliveira Batistuzzo, RF 312.440.1

II. Isabel Cristina Rodrigues, RF 847.327-7

III. Janaina Alves dos Santos, RF nº 801.459-1

IV. Andre Tomiatto de Oliveira, RF: 755.995-0

V. Bruna Pizzolato Gonçalves RF: 818.202-7

VI. Fernando do Amaral Nogueira, RF: 839.071-1

VII. João Fabiano Martucci Lopes, RF: 839.275-7

VIII. Tatiana Gomes Lopes, RF: 838.537-8

IX. Vitor Cipriano de Fazio, RF: 827.505-0

X. Erich de Barros Tavares, RF: 17.512-1

§2º. Membro suplente:

I. Sr. Amauri José Cazetto, RF: 559.479-1

Art. 4º. A Coordenação do GP caberá a servidora Isabel Cristina Rodrigues, RF 847.327-7, que terá como suplente o Sr. Amauri José Cazetto, RF: 559.479-1.

Art. 5º. A responsável pela inserção de dados nos sistemas eletrônicos será a servidora Janaina Alves dos Santos, RF nº 801.459-1, que terá como suplente o Sr. Amauri José Cazetto, RF: 559.479-1.

Art. 6º. O ordenador de despesas desta Pasta, Sr. Fernando Antonio de Oliveira Batistuzzo, RF 312.440.1, nos termos da Portaria SMIT nº 10 de 14/02/2017, será responsável pela entrega eletrônica das propostas do Órgão e dos Fundos e entidades da Administração Indireta vinculados à Secretaria.

Art. 7º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 ANEXO ÚNICO

 Amauri José Cazetto RF: 559.479-1 e-mail: acazzeto@prefeitura.sp.gov.br

Fernando Antonio de Oliveira Batistuzzo, RF 312.440.1 e-mail: fbatistuzzo@prefeitura.sp.gov.br

Isabel Cristina Rodrigues, RF 847.327-7 e-mail: isabelrodrigues@prefeitura.sp.gov.br

Janaina Alves dos Santos, RF nº 801.459-1 e-mail: janainasantos@prefeitura.sp.gov.br