PORTARIA SMIT Nº 20 DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Designa a servidora Pamela Rocha da Costa para responder pela unidade setorial de controle interno de SMIT.

BRUNO LIMA, Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, nos limites de sua competência legal e regulamentar, considerando o disposto no artigo 42 e seguintes do Decreto Municipal n.º 59.496, de 08 de junho de 2020 e a determinação expressa no art 1º da Portaria CGM nº 126 de 4 de setembro de 2020

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Pamela Rocha da Costa, RF nº: 939.756-6, responsável pelo controle interno no âmbito desta Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, em cumprimento à determinação expressa no artigo 42 do Decreto Municipal nº 59.496, de 08 de junho de 2020.

Art. 2º Revoga-se a Portaria SMIT nº 05 de 19 de maio de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.