CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 16 de 18 de Maio de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/05/2022
Data de publicação 19/05/2022
Ementa

Constitui Comissão Permanente de Averiguação Preliminar, nos termos do Decreto Municipal 43.233/03, para atuar nos processos de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/05/2022 , p. 33
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB

Palavras-chave

COMISSÃO PROCESSANTE DE AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR - CPAP

COMISSÃO PERMANENTE DE AVERIGUAÇÃO INTERNA - CAI

Temas Relacionados

Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. revoga todas as portarias anteriores que versam sobre o tema.