Constitui o Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização das áreas pertinente ao perímetro de atuação da área Caboré.
PORTARIA nº 74 /SEHAB-GAB, 11 de Setembro de 2023
O Secretário Municipal de Habitação da Cidade de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a lei municipal nº 16.050 de 31 de julho de 2014, que institui o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.
CONSIDERANDO a Portaria nº 146/SEHAB.G/216.
RESOLVE:
I – Constituir o Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização das áreas pertinente ao perímetro de atuação da área Caboré, abrangido pelas ZEIS 1 L125 que será composto por 10 membros titulares e seus respectivos suplentes, envolvendo os segmentos do Poder Público, incluindo concessionárias de serviços públicos, sociedade civil e uma organização da sociedade civil atuante nas áreas que compõem o Conselho.
II – Designar para integrarem o Conselho Gestor os seguintes representantes da sociedade civil e da organização da sociedade civil que foram eleitos por voto direto pelos moradores de áreas denominadas Caboré São Mateus; Ângelo Sampaio e João Antonio Xavier
Representantes do Poder Público e Concessionárias de serviços públicos conforme item I:
Secretaria Municipal da Habitação – SEHAB:
Titular: Michele de Lima Santos, portadora do Registro Funcional nº 912.707-1
Suplente: Felipe Augusto Duarte portadora do Registro Funcional nº 8972699
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente:
Titular: Renata Yu Yin Wang, portadora do Registro Funcional nº 810.600-2
Suplente: Gabriella Sampaio de Araujo, portadora do Registro Funcional nº 888.3106
Subprefeitura de São Mateus:
Titular:: Marcio Canuto Vieira, portador do Registro Funcional nº 470.911-0 9
Suplente: Maria Teresa correa da Costa, portador do Registro Funcional nº 645.477-1
Subprefeitura de Itaquera:
Titular: José Paulo dos Santos, portador do Registro Funcional nº 840.234.5-1
Suplente: Kleiton Scalesse Ferreira, portador do Registro Funcional nº 649.784.5-1
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB:
Titular: Douglas de Paula D'Amaro, portador do Registro Funcional nº 818.558-1
Suplente: Ariovaldo José Lopes, portadora do Registro Funcional nº 528.666-2.
Moradores do perímetro das ZEIS elencadas no item II:
Titular: Edmilson Conceição da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 60.***.***-**, inscrita no cadastro de pessoas físicas, CPF nº 012.***.***-**
Suplente: Maria Aparecida Viana, portadora da Cédula de Identidade RG nº 33.***.***-**, inscrita no cadastro de pessoas físicas, CPF nº 285.***.***-**
Titular: Carina Vieira dos Santos, portadora da Cédula de Identidade RG nº 43.***.***-**, inscrita no cadastro de pessoas físicas, CPF nº 359.***.***-**
Suplente: Paola Dias, portador da Cédula de Identidade RG nº 38.***.***-*, inscrito no cadastro de pessoas físicas, CPF nº 378.***.***-**
Titular: Katia Danielle Costa, portadora da Cédula de Identidade RG nº 30.***.***-* inscrita no cadastro de pessoas físicas, CPF nº319.***.***-**
Suplente: Felipe Pereira dos Santos, portador da Cédula de Identidade RG nº44.***.***-*, inscrito no cadastro de pessoas físicas, CPF nº 472.***.***-**
Titular: Selma Carvalho da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 15.***.***-*, inscrita no cadastro de pessoas físicas, CPF nº 263.***.***-**
Suplente: Graciana Aparecida de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 33.***.***-*, inscrita no cadastro de pessoas físicas, CPF nº 218.***.***-**
Representante da Organização da Sociedade Civil atuante no perímetro das ZEIS elencadas no item II:
Nome da Entidade: Instituto Hope Box, inscrito no cadastro de pessoas jurídica, CNPJ 43.***.***/****-**
Titular: Wellington Adriano da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº 45.***.***-*, inscrito no cadastro de pessoas físicas, CPF nº 352.***.***-**
Suplente: Elisabeth da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº 872.***-**, inscrito no cadastro de pessoas físicas, CPF nº 818***.***-**
III – O Conselho será presidido pelo servidor da SEHAB, Sra. Michele de Lima Santos.
IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo