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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 74 de 12 de Setembro de 2023

Constitui o Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização das áreas pertinente ao perímetro de atuação da área Caboré.

PORTARIA nº 74 /SEHAB-GAB, 11 de Setembro de 2023

O Secretário Municipal de Habitação da Cidade de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a lei municipal nº 16.050 de 31 de julho de 2014, que institui o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.

CONSIDERANDO a Portaria nº 146/SEHAB.G/216.

RESOLVE:

I – Constituir o Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização das áreas pertinente ao perímetro de atuação da área Caboré, abrangido pelas ZEIS 1 L125 que será composto por 10 membros titulares e seus respectivos suplentes, envolvendo os segmentos do Poder Público, incluindo concessionárias de serviços públicos, sociedade civil e uma organização da sociedade civil atuante nas áreas que compõem o Conselho.

II – Designar para integrarem o Conselho Gestor os seguintes representantes da sociedade civil e da organização da sociedade civil que foram eleitos por voto direto pelos moradores de áreas denominadas Caboré São Mateus; Ângelo Sampaio e João Antonio Xavier

Representantes do Poder Público e Concessionárias de serviços públicos conforme item I:

 

Secretaria Municipal da Habitação – SEHAB:

Titular: Michele de Lima Santos, portadora do Registro Funcional nº 912.707-1

Suplente: Felipe Augusto Duarte portadora do Registro Funcional nº 8972699

 

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente:

Titular: Renata Yu Yin Wang, portadora do Registro Funcional nº 810.600-2

Suplente: Gabriella Sampaio de Araujo, portadora do Registro Funcional nº 888.3106

 

Subprefeitura de São Mateus:

Titular:: Marcio Canuto Vieira, portador do Registro Funcional nº 470.911-0 9

Suplente: Maria Teresa correa da Costa, portador do Registro Funcional nº 645.477-1

 

Subprefeitura de Itaquera:

Titular: José Paulo dos Santos, portador do Registro Funcional nº 840.234.5-1

Suplente: Kleiton Scalesse Ferreira, portador do Registro Funcional nº 649.784.5-1

 

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB:

Titular: Douglas de Paula D'Amaro, portador do Registro Funcional nº 818.558-1

Suplente: Ariovaldo José Lopes, portadora do Registro Funcional nº 528.666-2.

 

Moradores do perímetro das ZEIS elencadas no item II:

 

Titular: Edmilson Conceição da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 60.***.***-**, inscrita no cadastro de pessoas físicas, CPF nº 012.***.***-**

Suplente: Maria Aparecida Viana, portadora da Cédula de Identidade RG nº 33.***.***-**, inscrita no cadastro de pessoas físicas, CPF nº 285.***.***-**

 

Titular: Carina Vieira dos Santos, portadora da Cédula de Identidade RG nº 43.***.***-**, inscrita no cadastro de pessoas físicas, CPF nº 359.***.***-**

Suplente: Paola Dias, portador da Cédula de Identidade RG nº 38.***.***-*, inscrito no cadastro de pessoas físicas, CPF nº 378.***.***-**

 

Titular: Katia Danielle Costa, portadora da Cédula de Identidade RG nº 30.***.***-* inscrita no cadastro de pessoas físicas, CPF nº319.***.***-**

Suplente: Felipe Pereira dos Santos, portador da Cédula de Identidade RG nº44.***.***-*, inscrito no cadastro de pessoas físicas, CPF nº 472.***.***-**

 

Titular: Selma Carvalho da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 15.***.***-*, inscrita no cadastro de pessoas físicas, CPF nº 263.***.***-**

Suplente: Graciana Aparecida de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 33.***.***-*, inscrita no cadastro de pessoas físicas, CPF nº 218.***.***-**

 

Representante da Organização da Sociedade Civil atuante no perímetro das ZEIS elencadas no item II:

 

Nome da Entidade: Instituto Hope Box, inscrito no cadastro de pessoas jurídica, CNPJ 43.***.***/****-**

 

Titular: Wellington Adriano da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº 45.***.***-*, inscrito no cadastro de pessoas físicas, CPF nº 352.***.***-**

Suplente: Elisabeth da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº 872.***-**, inscrito no cadastro de pessoas físicas, CPF nº 818***.***-**

 

III – O Conselho será presidido pelo servidor da SEHAB, Sra. Michele de Lima Santos.

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo