PORTARIA Nº 152 /SEHAB-G/ 2017

Confere publicidade à composição do Conselho Gestor da Viela da Paz, definida como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS 1 W 049 - BT) para o triênio 2016-2019.

FERNANDO CHUCRE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 48 a 53, da Lei Municipal nº 16.050/14, que prevê a constituição de Conselhos Gestores compostos por representantes dos moradores, do Poder Executivo e da sociedade civil organizada, para participar da formulação e implementação das intervenções a serem realizadas nas áreas de ZEIS 1 e 3;

CONSIDERANDO os artigos 43 e 44 do Decreto Municipal nº 56.759/16, regulamentado pela Portaria 146/SEHAB.G/2016 a fim de estabelecer diretrizes para constituir os Conselhos Gestores para a elaboração, aprovação e implementação dos Planos de Urbanização em áreas de ZEIS;

RESOLVE:

Art. 1º Passam a integrar o Conselho Gestor responsável pela continuidade da implementação do Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS 1 W 049 - BT) na qual se encontra a favela denominada Viela da Paz:

I. Pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB:

Titular: José Fernando Conte - Registro Funcional nº 8063940-1

Suplente: Kátia Beatriz Laurett Pereira - Registro Funcional nº 8169691-02

II. Pela Prefeitura Regional do Butantã – PR-BT:

Titular: Marcos Luiz da Silva - Registro Funcional nº 8405

Suplente: Valdecir dos Santos - Registro Funcional nº 841.046

III. Pela Secretaria Municipal da Educação – SME:

Titular: Gilmara Soraya de Paula Iglesias Albuquerque – Registro Funcional 839.295.1/1

Suplente: Priscila de Carvalho Kovacs Conde – Registro Funcional 808.556.1/1

IV. Pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - DEPLAN

Titular: Deodoro Antonio Oliveira Vaz - Registro Funcional nº 627.552-4

Suplente: Solange Santos Silva - Registro Funcional nº 573.808-02

V. Pela Secretaria Municipal de Transportes - SMT:

Titular: João Lindolfo Filho - Registro Funcional nº 122840-2

Suplente: Aldegenor Ferreira dos Santos - Registro Funcional nº 117.475-4

VI. Pela Secretaria Municipal de Cultura – SMC:

Titular: Wanderley Ariza - Registro Funcional nº 135.460-4

Suplente: Leon Yajima - Registro Funcional nº 792.898-0

VII. Pela Secretaria Municipal Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo:

Titular: Carlos Massato Kiymoto - Registro Funcional nº nº 303690-1

Suplente: Cristiane Genofre Zabatiero - Registro Funcional nº 808482-3

VIII. Pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços – SMSO:

Titular: Ligia Maura Basso Lamberti - Registro Funcional nº 0001988

Suplente: Felipe Tabacow - Registro Funcional nº 840.056.312

IX. Pelos Moradores da Comunidade Viela da Paz:

a) Titular: Carmen Caballera Ferreira, portadora do RG 13.986.063-0

Suplente: Juliana Caballera de Oliveira, portador do RG 37298730-8

b) Titular: Alfredo Barbosa, portador do RG 1119967-3

Suplente: Maria Célia Bispo da Silva, portadora do RG 451.441.505-78

c) Titular: Rosangela Maria Lucia, portador do RG 34.526.994-9

Suplente: Hermison Valentim Ribeiro, portador do RG 35.970.727-0 

d) Titular: Antonio Carlos de Souza Silva, portadora do RG 29539270-8

Suplente: Naelton Araujo Ramos, portador do RG 54370409-9

e) Titular: Adilson Aparecido Ferreira, portador do RG 18.346.871-5

Suplente: Paulo Cezar Almeida de Souza Junior, portador do RG 40.434.006-4

f) Titular: Francisco Elson de Oliveira Silva, portador do RG 35.814.729-3

Suplente: Edineide dos Santos Dias, portador do RG 60.848.694-2

g) Titular: Rafael Elizário Bispo, portador do RG 44.395.615-7

Suplente: Rafael da Silva, portador do RG 7895651

X. Pelas Organizações Sociais de Viela da Paz:

a) Titular: Tereza Djane Arrais, portador do RG 18.967.186-5, representante da Associação de Moradores Alternativa

Suplente: Adenise Gomes de Oliveira, portadora do RG16.838.878-9 , representante da Associação de Moradores Alternativa

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.