| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/11/2007 |
| Data de publicação | 14/11/2007 |
| Ementa |
ADEQUACAO DAS EDIFICACOES A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA/MOBILIDADE REDUZIDA - ALVARAS PARA ELEVADORES E APARELHOS SIMILARES - EXIGENCIAS D 45122/04. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/11/2007 , p. 26 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CONTRU |
| Palavras-chave |
BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BAR, RESTAURANTE, CAFÉ CENTRO ESPORTIVO CENTRO RELIGIOSO CLUBE DESPORTIVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE DEFICIENTE FÍSICO DIVERTIMENTO PÚBLICO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO LOCAL DE REUNIÃO SALÃO DE BAILE TEATRO EDIFÍCIO EDIFÍCIO - NORMAS PARA USO EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ELEVADORES E MONTA-CARGAS ESCOLA ESTÁDIO MUNICIPAL EXPOSIÇÕES, FEIRAS, SALÕES HOTEL IMPRESSO OFICIAL MUSEU OBRAS ALVARÁ IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - CERTIFICADO DE QUITAÇÃO - HABITE-SE PORTAS OBRAS - PROJETO PROJETO - APROVAÇÃO RAMPA SUPERMERCADO, HIPERMERCADO EQUIPAMENTO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NORMA TÉCNICA ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES |
