| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/12/2008 |
| Data de publicação | 13/12/2008 |
| Ementa |
COMPETENCIA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DE IMOVEIS-CONTRU-GABINETE/DIVISAO TECNICA. REVOGA P 9/02; 10/02; 03/07 E 04/07 |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/12/2008 , p. 34 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CONTRU |
| Palavras-chave |
LOCAL DE REUNIÃO ELEVADORES E MONTA-CARGAS OBRAS OBRAS - LICENÇA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE USO DE IMÓVEIS - CONTRU SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA OBRAS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES |
