CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 56 de 30 de Abril de 2015)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/04/2015
Data de publicação 01/05/2015
Ementa

Estabelece critérios para formalização de Termo de Cooperação para implantar Empreendimentos Habitacionais-Programa Minha Casa Minha Vida. Revoga a Portaria n° 748/SEHAB/2004.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/05/2015 , p. 26
Revogado Por
  1. Portaria SEHAB nº 258/2016 - Revoga a portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

MORADIA POPULAR

CONVÊNIO

CONJUNTO RESIDENCIAL

PROGRAMA MUNICIPAL

TERMO DE COOPERAÇÃO

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

HABITAÇÃO

Alterado por

  1. Portaria n° 115/SEHAB/2016 - Altera os arts. 5. e 7. da Portaria.