| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/02/2009 |
| Data de publicação | 14/02/2009 |
| Ementa |
ATRIBUI AO PARSOLO A APROVACAO/REGULARIZACAO PLANOS INTEGRADOS DE PARCELAMENTO DO SOLO E EDIFICACOES EM AREAS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRACAO PUBLICA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/02/2009 , p. 25 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
| Palavras-chave |
OBRAS ZONEAMENTO DEPARTAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
