| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/03/2010 |
| Data de publicação | 18/03/2010 |
| Ementa |
PROCEDIMENTOS PARA EXECUCAO OBRAS PARA IMOVEIS SITUADOS NO QUADRILATERO-TUTOIA/CURITIBA/PIRAPORA E LIVRAMENTO CONFORME ESPECIFICA. REVOGA P 139/08(SEHAB) |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/03/2010 , p. 20 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
| Palavras-chave |
IMÓVEL OBRAS ALVARÁ SOLO PROIBIÇÃO COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES |
