CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 138 de 25 de Junho de 2015)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 25/06/2015
Data de publicação 26/06/2015
Data de republicação 27/06/2015
Ementa

Estabelece normas e procedimentos para Celebração de Termo de Cooperação-Implantar Empreendimentos Habitacionais-Programa Minha Casa Minha Vida.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/06/2015 , p. 30
Revogado Por
  1. Portaria SEHAB nº 258/2016 - Revoga a portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

MORADIA POPULAR

CONVÊNIO

CONJUNTO RESIDENCIAL

PROGRAMA MUNICIPAL

TERMO DE COOPERAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

HABITAÇÃO

Alterado por

  1. Portaria SEHAB n° 156/2015 - Altera o caput do art. 5º da Portaria;
  2. Portaria SEHAB n° 116/2016 - Altera os arts. 4º e 7º da Portaria.