CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 1 de 6 de Janeiro de 2016)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 06/01/2016
Data de publicação 07/01/2016
Ementa

Determina que processos administrativos relativos a atividades que especifica sejam autuados exclusivamente no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/01/2016 , p. 1
Revogações
  1. Portaria SMG n° 26/2016 - Revoga os incisos XXI e XXII do art. 1º da Portaria.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG

Palavras-chave

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI

IMIGRAÇÃO E MIGRAÇÃO

ORÇAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

SISTEMA DE INFORMAÇÃO

SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI

Alterações

  1. Portaria SMG n° 26/2016 - Acresce os incisos XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI, XLII, XLIII, XLIV, XLV, XLVI, XLVII, XLVIII, XLIX e dos §§ 5º e 6º do artigo 1.
  2. Portaria SMG n° 46/2016 - Acresce o inciso L do artigo 1.
  3. Portaria SMG n° 77/2016 - Altera os incisos XL e XLI, e acresce os incisos LI, LII, LIII, LIV, LV, LVI, LVII, LVIII, LIX, LX, LXI, LXII e LXII do artigo 1.
  4. Portaria SMG n° 85/2016 - Altera o Inciso II do Parágrafo 8º e o Parágrafo 9º do artigo 1
  5. Portaria SMG n° 99/2016 - Acresce os incisos LXIII, LXIV, LXV, LXVI e LXVII e dos §§ 10, 11, 12 e 13 do artigo 1.
  6. Portaria SMG n° 111/2016 - Acresce dos incisos LXVIII, LXIX, LXX, LXXI, LXXII, LXXIII, LXXIV, LXXV, LXXVI, LXXVII, LXXVIII, LXXIX, LXXX e LXXXI e os §§ 14, 15, 16, 17, 18 e 19 do artigo 1.
  7. Portaria SMG n° 134/2016 - Altera os incisos XLIII, XLVI, XLIX e do parágrafo 18, e acréscimos dos incisos LXXXII, LXXXIII, LXXXIV, LXXXV e LXXXVI, e dos parágrafos 20, 21 e 22 do artigo 1.
  8. Portaria SMG nº 145/2016 - Altera o inciso LXXXV e o parágrafo 21 e acrescidos o inciso LXXXVII e o parágrafo 23:
  9. Portaria Conjunta SMG/SMIT n° 1/2017 - Altera o inciso LXXXV e o parágrafo 21 e acresce o inciso LXXXVII e o parágrafo 23
  10. Portaria Conjunta SMG/SMIT 2/2017 - altera o artigo 1
  11. Portaria Conjunta SMG/SMIT 3/2017 - altera o artigo 1
  12. Portaria Conjunta SMG/SMIT 4/2017 - altera o artigo 1
  13. Portaria Conjunta SMG/SMIT 6/2017 - altera o artigo 1
  14. Portaria Conjunta SMG/SMIT n° 7/2017 - Altera o inciso CLXII e o parágrafo 43 e acrescidos os incisos CLXVIII, CLXIX, CLXX, CLXXI, CLXXII, CLXXIII, CLXXIV, CLXXV, CLXXVI, CLXXVII, CLXXVIII, CLXXIX e CLXXX, e os parágrafos 52, 53, 54, 55, 56 e 57:
  15. Portaria Conjunta SMG/SMIT nº 8/2017 - Altera o parágrafo 43, acresce os incisos CLXXXI, CLXXXII, CLXXXIII, CLXXXIV, CLXXXV, CLXXXVI, CLXXXVII, CLXXXVIII, CLXXXIX, CXC, CXCI, CXCII, CXCIII, CXCIV, CXCV, CXCVI, CXCVII, CXCVIII, CXCIX, CC, CCI, CCII, CCIII, CCIV, CCV, CCVI, CCVII, CCVIII, CCIX, CCX, CCXI, CCXII, CCXIII, CCXIV, CCXV, CCXVI, CCXVII, CCXVIII, CCXIX, CCXX, CCXXI, CCXXII, CCXXIII, CCXXIV, CCXXV, CCXXVI e CCXXVII e acresce os parágrafos 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67 ao Artigo 1.
  16. Portaria Conjunta SMG/SMIT nº 2/2018 - Altera o art. 1º, acrescendo os incisos CCXIX, CCXX, CCXXI, CCXXII, CCXXIII, CCXXIV, CCXXV, CCXXVI, CCXXVII, CCXXVIII, CCXXIX, CCXXX, CCXXXI, CCXXXII, CCXXXIII, CCXXXIV, CCXXXV, CCXXXVI, CCXXXVII, CCXXXVIII, CCXXXIX, CCXL, CCXLI, CCXLII, CCXLIII, CCXLIV, CCXLV, CCXLVI, CCXLVII, CCXLVIII, CCXLIX, CCL, CCLI, CCLII, CCLIII e CCLIV, CCLV, CCLVI, CCLVII e CCLVIII e os parágrafos 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77;
  17. Portaria Conjunta SMG/SMIT nº 3/2018 - Altera o artigo 1º e acrescidos os incisos CCLIX, CCLX, CCLXI, CCLXII, CCLXIII, CCLXIV, CCLXV, CCLXVI, CCLXVII, CCLXVIII, CCLXIX, CCLXX, CCLXXI, CCLXXII, CCLXXIII, CCLXXIV, CCLXXV, CCLXXVI, CCLXXVII, CCLXXVIII, CCLXXIX, CCLXXX, CCLXXXI, CCLXXXII, CCLXXXIII, CCLXXXIV, CCLXXXV, CCLXXXVI, CCLXXXVII e CCLXXXVIII e os parágrafos 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84, e alterado o parágrafo 75

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SMG nº 44/2015